Escolas Europeias: Proposta de mobilidade para o exercício de funções docentes

Escolas Europeias: Proposta de mobilidade para o exercício de funções docentes

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) disponibiliza dois Avisos de mobilidade para o exercício de funções docentes de:

• Química na Escola Europeia de Bruxelas II;
• Filosofia na Escola Europeia de Luxemburgo I.

A mobilidade dos docentes para exercício de funções nas Escolas Europeias, nos termos dos artigos 68.º e 69.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD), envolve o exercício de um poder discricionário da Administração Escolar, sem que haja lugar à adoção de um procedimento concursal.