A aplicação das medidas de Promoção do
Sucesso Educativo: Programa Integrado de Educação (PIEF) e Formação e Percursos
Curriculares Alternativos (PCA), já se encontra devidamente regulamentada.
Assim, no site da DGE (http://www.dge.mec.pt/),
estão disponíveis os documentos “Regulamento de constituição e
funcionamento de turmas PIEF para o ano letivo de 2016/2017” e “Orientações
para a constituição, funcionamento e avaliação de turmas com PCA”.
Mais especificamente poderá aceder a
esta informação através dos links:
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